Aviso de Privacidade

Ao escolher acessar esta página, você concorda em aceitar os termos e condições aqui presentes, que regem o uso do Portal e do Aplicativo.

Este documento, denominado Política de Privacidade, tem por finalidade estabelecer as regras sobre a obtenção, uso e armazenamento dos dados e informações coletadas dos usuários, além do registro de suas atividades.

1. Definições

1.1. Para fins desta Política de Privacidade, aplicam-se as seguintes definições:

Cookies: Arquivos enviados pelo servidor do Portal para o computador dos usuários, com a finalidade de identificar o computador e obter dados de acesso, como páginas navegadas ou links clicados, permitindo, desta forma, personalizar a navegação dos usuários no Portal, de acordo com o seu perfil.

E3 COMÉRCIO DE ARTIGOS ÓPTICOS S.A.: Sociedades direta ou indiretamente controladas pela Sociedades direta ou indiretamente controladas pela EssilorLuxottica.

IP: Abreviatura de Internet Protocol. É um conjunto de números que identifica o computador de Usuários na Internet.

Logs: Registros de atividades dos Usuários efetuadas no Portal e no Aplicativo.

Portal: Designa o endereço eletrônico www.eotica.com.br e seus subdomínios.

Aplicativo: Aplicativo mobile desenvolvido pela E3 COMÉRCIO DE ARTIGOS ÓPTICOS S.A.;

Usuários: Pessoas que acessam ou interagem com as atividades oferecidas pelo Portal e pelo Aplicativo.

Web beacons: Linhas de programação em páginas HTML que têm como finalidade obter detalhes da navegação do usuário, a exemplo de quanto tempo ficou com o site aberto, qual endereço visitado em seguida, dentre outros.

Websites: Designa os endereços eletrônicos em geral, com exceção do Portal.

2. Obtenção dos dados e informações

2.1. Os dados e informações serão obtidos quando os Usuários acessarem ou inserirem informações voluntariamente no Portal e no Aplicativo, a exemplo do fechamento de um pedido, envio de mensagem para contato, por meio de Cookies ou quando os Usuários se cadastram no Portal ou no Aplicativo.

2.2. O não fornecimento de dados pessoais impedirá o Usuário de ter acesso aos serviços prestados pela E3 COMÉRCIO DE ARTIGOS ÓPTICOS S.A. por meio do Portal e do Aplicativo.

3. Dados pessoais coletados

3.1. Ao acessar o Portal ou aplicativo, a E3 COMÉRCIO DE ARTIGOS ÓPTICOS S.A. poderá coletar o número de IP do Usuário e guardar informações sobre seu histórico de navegação no Portal ou Aplicativo. Ao se cadastrar no Portal ou Aplicativo, o Usuário fornece dados de identificação e contato como nome, telefone, CPF, gênero, endereço de entrega e e-mail e dados para pagamento como número do cartão de crédito e dados bancários.

3.2 A imagem fornecida pelo usuário (usuários registrados e não registrados), se participar da experiência Virtual Try-On (experimentar óculos com Espelho Virtual por meio do botão “Experimente”) e o usuário autoriza o armazenamento de sua imagem nos servidores. As imagens armazenadas são utilizadas para melhoria da experiência do cliente não sendo comercializadas e nem utilizadas para quaisquer outras finalidades, conforme indicado na seção 5 e 6.

4. Armazenamento dos Dados e Informações

4.1. Todos os dados e informações coletados dos Usuários serão incorporados ao banco de dados do Portal e do Aplicativo.

4.2. Os dados e informações coletados estarão armazenados em ambiente seguro, observado o estado da técnica disponível, e somente poderão ser acessados por pessoas qualificadas e autorizadas pela E3 COMÉRCIO DE ARTIGOS ÓPTICOS S.A..

4.3. Os dados pessoais coletados pela E3 COMÉRCIO DE ARTIGOS ÓPTICOS S.A. serão armazenados somente pelo tempo necessário para o integral cumprimento das finalidades de sua coleta previstas nesta Política de Privacidade, salvo eventuais obrigações legais de retenção de dados estipuladas na legislação em vigor ou em caso de ordens judiciais. Em alguns casos, poderemos armazenar certas informações de forma anônima e agregada para a melhoria de nossos serviços.

5. Uso dos Dados e Informações

5.1. Os dados e informações coletados dos Usuários poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:

Entregar os produtos adquiridos e/ou prestar os serviços solicitados pelos Usuários por meio do Portal ou Aplicativo;

Responder a eventuais dúvidas e solicitações dos Usuários;

Cumprimento de ordem legal ou judicial;

Constituir, defender ou exercer regularmente direitos em âmbito judicial ou administrativo;

Garantir a segurança dos visitantes e Usuários;

Manter atualizados os cadastros dos visitantes e Usuários para fins de contato por telefone, correio eletrônico, SMS, mala direta ou por outros meios de comunicação;

Aperfeiçoar o uso e a experiência interativa durante a navegação do Usuário no Portal ou Aplicativo;

Informar o Cliente sobre as ofertas e divulgar os nossos serviços da E3 COMÉRCIO DE ARTIGOS ÓPTICOS S.A.;

5.2. Os dados coletados somente poderão ser acessados por profissionais devidamente autorizados pela E3 COMÉRCIO DE ARTIGOS ÓPTICOS S.A., respeitando a necessidade a que serão submetidos, a relevância para os objetivos do Site e os interesses dos Usuários, além de preservar sua privacidade.

5.3. O usuário poderá exigir da E3 COMÉRCIO DE ARTIGOS ÓPTICOS S.A. relatórios sobre os dados coletados que lhe dizem respeito, da mesma forma que poderá solicitar sua alteração ou exclusão. O Usuário deve entrar em contato através dos meios disponibilizados pelo Site para solicitar essas providências caso o Portal ou o Aplicativo não ofereça a funcionalidade correspondente.

5.4. O Portal poderá fazer o uso de Cookies, cabendo aos Usuários configurarem o seu navegador de Internet, caso desejem bloqueá-los. Nesta hipótese, algumas funcionalidades do Portal poderão ser limitadas, ficando prejudicada a experiência do Usuário.

5.5. O Portal poderá utilizar Web beacons para coletar dados dos Usuários, onde a instalação de arquivos nos equipamentos dos visitantes não é necessária.

5.6. Outras tecnologias poderão ser utilizadas para a obtenção de dados de navegação pelo Usuário, no entanto, respeitarão sempre os termos desta política e as opções do usuário a respeito de sua coleta e armazenamento.

6. Compartilhamento de dados pessoais

6.1. A E3 COMÉRCIO DE ARTIGOS ÓPTICOS S.A. não comercializa dados pessoais em nenhuma hipótese e não compartilha dados pessoais com terceiros para fins comerciais ou de publicidade, exceto em situações específicas mediante consentimento expresso e informado do Usuário e com entidades do mesmo grupo econômico da E3 COMÉRCIO DE ARTIGOS ÓPTICOS S.A..

6.2. Todos os compartilhamentos de dados pessoais realizados pela E3 COMÉRCIO DE ARTIGOS ÓPTICOS S.A. nas operações de armazenamento, coleta e tratamento de dados pessoais são restritos à execução de suas atividades e se limitam às finalidades previstas nesta Política de Privacidade.

6.3. Os dados pessoais dos Usuários poderão ser compartilhados nos casos previstos expressamente em lei, com autoridades públicas, mediante requerimento devidamente fundamentado com base na legislação aplicável, ou mediante ordem judicial.

7. Transferência internacional de dados pessoais

7.1. Os dados pessoais dos usuários do Portal e do Aplicativo podem ser transferidos internacionalmente para a matriz da E3 COMÉRCIO DE ARTIGOS ÓPTICOS S.A., localizada na França, para empresas do grupo e parceiros localizados em outros países.

7.2. A transferência internacional de dados pessoais, caso ocorra, será realizada de acordo com os requisitos previstos na legislação nacional, bem como será restrita às finalidades contratadas e sujeita às regras desta Política de Privacidade.

8. Direitos dos usuários

8.1.Os Usuários, na qualidade de titulares de dados pessoais, têm o direito de:

Receber confirmação de que seus dados estão sendo tratados;

Acessar seus dados de maneira fácil, direta e segura;

Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação em vigor;

Solicitar a portabilidade de seus dados para outro fornecedor de serviço ou de produto, mediante requisição expressa e ressalvados os segredos comerciais e industriais;

Receber informações acerca do compartilhamento de seus dados;

Receber informação sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento e sobre as consequências da negativa;

Revogar o consentimento para o tratamento e solicitar a exclusão de dados tratados com base em seu consentimento;

Solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses, incluídas as decisões destinadas a definir o seu perfil pessoal, profissional, de consumo e de crédito ou os aspectos de sua personalidade; e

Opor-se a tratamento realizado com fundamento em uma das hipóteses de dispensa de consentimento, em caso de descumprimento ao disposto na LGPD.

8.2. Os direitos mencionados acima podem ser exercidos por meio de contato com a equipe de Privacidade e Proteção de Dados da E3 COMÉRCIO DE ARTIGOS ÓPTICOS S.A., por meio do endereço eletrônico privacidade@eotica.com.br.

9. Propriedade Intelectual

9.1. Este Portal e Aplicativo são obras intelectuais protegida pela legislação de propriedade intelectual.

9.2. Exceto se disposto de outra forma, os direitos de propriedade intelectual ligados aos documentos contidos neste Portal e Aplicativo e cada um dos elementos criados para este fim são de inteira e exclusiva propriedade da E3 COMÉRCIO DE ARTIGOS ÓPTICOS S.A., que não autoriza nada além de permissão de acesso ao Portal ou ao Aplicativo.

9.3. Este Portal e Aplicativo respeitam os Direitos Autorais. Todos os direitos dos autores desta obra veiculada neste Portal e Aplicativo são reservados. Qualquer uso não autorizado deste material além de consulta privada e individual é proibida, bem como sua reprodução.

9.4. A reprodução de qualquer documento publicado neste Portal ou Aplicativo é autorizada somente para fins de informação, em contexto de utilização pessoal e privada; qualquer reprodução e/ou uso de cópias feitas para outros propósitos é expressamente proibida.

9.5. As marcas, patentes, logos e outros bens cobertos pelos direitos de propriedade intelectual já mencionados neste Portal e Aplicativo são de propriedade da E3 COMÉRCIO DE ARTIGOS ÓPTICOS S.A. ou tiveram permissão para seu uso. Nenhum direito ou licença pode ser concedida a qualquer um dos elementos supracitados sem que haja autorização da E3 COMÉRCIO DE ARTIGOS ÓPTICOS S.A. ou da terceira parte detentora dos direitos pertinentes.

10. Disposições Gerais

10.1. A E3 COMÉRCIO DE ARTIGOS ÓPTICOS S.A., proprietária deste Portal e Aplicativo, busca garantir que a informação aqui disponibilizada esteja atualizada quando reproduzida online, entretanto:

não oferece qualquer garantia quanto à natureza exata, precisa ou completa dessa informação;

reserva-se ao direito de modificar e corrigir, a qualquer tempo e sem aviso prévio, o conteúdo dos documentos publicados no Portal e Aplicativo.

Consequentemente, a E3 COMÉRCIO DE ARTIGOS ÓPTICOS S.A. não pode aceitar qualquer responsabilidade sobre:

qualquer imprecisão, inexatidão e omissão que afete a informação disponibilizada neste Portal ou Aplicativo;

qualquer prejuízo causado pela intromissão ilegal de terceiros, incluindo quando levar à modificação de tal informação, ou, de modo geral, por qualquer prejuízo, direto ou indireto, e independentemente da causa, origem, natureza e consequências daí resultantes, causado pelo acesso ou impossibilidade de acesso a este Portal ou Aplicativo por qualquer pessoa.

10.2. Links para outros Websites possuem apenas a finalidade de informação.

10.3. A E3 COMÉRCIO DE ARTIGOS ÓPTICOS S.A. não se responsabiliza por links para Websites que não sejam de sua propriedade, consequentemente não sendo responsável por produtos, propagandas ou qualquer artigo ou serviço, ou, em geral, qualquer conteúdo incluído nos Websites para onde o link direcionar.

10.4. Nenhuma garantia é fornecida em relação à segurança dos dados dos Websites para as quais alguns links neste Portal ou Aplicativo podem direcionar. É importante ter todas as precauções nestes casos, e a E3 COMÉRCIO DE ARTIGOS ÓPTICOS S.A. não se responsabilizará por qualquer prejuízo, direto ou indireto, sofrido em resultado de acesso a outros Websites, independente da causa, origem, natureza ou suas consequências.

10.5. Lembre-se que os demais Websites estão sujeitos às suas próprias condições de uso.

10.6. As disposições constantes desta Política de Privacidade poderão ser atualizadas ou modificadas a qualquer momento, cabendo aos usuários verificá-la sempre que efetuarem o acesso ao Portal ou Aplicativo.

10.7. Os Usuários deverão entrar em contato em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes desta Política de Privacidade.

10.8. A presente Política de Privacidade será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro Central da Comarca de São Paulo para dirimir qualquer litígio.

Para ter acesso a Política de Privacidade completa, clique aqui.

São Paulo, 27 de Outubro de 2023.

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