Aviso de Privacidade eÓtica

EssilorLuxottica e seus dados pessoais
Entendendo como a EssilorLuxottica processa seus dados pessoais Última atualização: 10/2023

Sumário

Na EssilorLuxottica, estamos comprometidos em proteger os dados pessoais de nossos clientes.

Manter esse compromisso é essencial para o nosso sucesso e reputação, e, em última instância, para nossa capacidade de cumprir nossa missão de ajudar as pessoas a enxergarem mais, serem mais e viverem a vida ao máximo.

1. INTRODUÇÃO
1.1 Quem somos?
1.2 Qual é o propósito deste Aviso de Privacidade?
1.3 Sobre o que trata este Aviso de Privacidade? Definições principais
2. DE ONDE SÃO COLETADOS OS DADOS PESSOAIS?
3. QUE DADOS PESSOAIS PODEMOS PROCESSAR?
3.1 Categorias de Dados Pessoais
3.2 Processamento de Dados Sensíveis
4 POR QUE PROCESSAMOS SEUS DADOS PESSOAIS?
5 QUAIS DADOS PESSOAIS PODEMOS OPERAR?
5.1 Que modalidades utilizamos para operar seus dados pessoais?
5.2 Nós compartilhamos seus dados pessoais com outras Afiliadas do Grupo
5.3 Seus dados pessoais são transferidos para terceiros?
5.4 Seus dados pessoais são transferidos internacionalmente?
5.6 Por quanto tempo retemos seus dados pessoais?
5.6 Nós mantemos seus dados seguros, atualizados e precisos.
6 COMO PROTEGEMOS SEUS DADOS PESSOAIS?
7 SEUS DIREITOS
8 COMO ENTRAR EM CONTATO CONOSCO?
8.1 Contato do Controlador de Dados
8.2 Contato do Encarregado de Proteção de Dados (DPO)
9 COMO VOCÊ PODE ACOMPANHAR AS ALTERAÇÕES NESTE AVISO DE PRIVACIDADE?

1. INTRODUÇÃO

1.1 Quem somos?

A Luxottica Group Spa, empresa registrada no Registro Comercial e de Empresas de Milão sob o número 00891030272, localizada em 3, Piazzale Cadorna, 20123, Milão, Itália; e

A SGH BRASIL COMERCIO DE OCULOS LTDA, com sede administrativa na Avenida Américo Ribeiro dos Santos, S/N - Parque Bandeirantes I (Nova Veneza) – Sumaré/ SP, CEP: 13181-715, inscrita no CNPJ/MF sob o nº CNPJ: 12.534.669/0001-42.

ambas, denominadas como Grupo EssilorLuxottica.
São conjuntamente determinadas como “Controladores de Dados” para os fins descritos a seguir. Isso significa que somos, coletivamente, responsáveis em decidir como nós, a organização em todo o mundo, incluindo, suas afiliadas e Marcas, mantemos e usamos os Dados Pessoais.
Estamos sujeitos à Legislação de privacidade de dados em geral e a este Aviso de Privacidade, inclusive, a GDPR (General Data Protection Regulation) e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709/2018.

1.2 Qual é o propósito deste Aviso de Privacidade?

A EssilorLuxottica, bem como as suas Afiliadas e Marcas, atribuem particular importância ao processamento, à confidencialidade e à segurança de seus Dados Pessoais.

O objetivo deste Aviso de Privacidade é informar de maneira clara, simples e completa sobre o processamento realizado nos Dados Pessoais que você nos fornece, ou que foram coletados por cada uma de nossas Marcas, por qualquer contato que teve ou terá conosco (por exemplo em lojas, atendimento ao cliente, sites, serviços, eventos, redes sociais, etc.), sobre a possibilidade de transferência para terceiros, bem como seus direitos e as opções que tem para controlar suas informações e proteger sua privacidade, de acordo com a legislação aplicável.

Podemos atualizar este Aviso de Privacidade a qualquer momento, mas, se o fizermos, forneceremos uma cópia atualizada deste Aviso, assim que possível dentro de um período razoável.

Podemos fornecer Avisos de Privacidade diferentes ou adicionais relacionados a determinadas atividades, programas e ofertas. Também podemos fornecer avisos adicionais que podem complementar ou esclarecer nossas práticas de privacidade ou oferecer opções adicionais relacionadas aos seus Dados Pessoais.

Nossos Sites podem incluir links para sites e/ou aplicativos operados e mantidos por Terceiros, e não temos controle sobre as práticas de privacidade destes sites ou aplicativos. A EssilorLuxottica o incentiva a revisar os avisos de privacidade desses terceiros antes de se conectar.

1.3 Sobre o que trata este Aviso de Privacidade? Definições principais

Dados Pessoais/Informação pessoal
Qualquer informação sobre um indivíduo (o Titular dos Dados) pela qual essa pessoa possa ser identificada (nome, detalhes de contato, número de identificação, etc.). As categorias de Dados Pessoais que podemos processar estão listadas neste Aviso de Privacidade.

Processamento de Dados Pessoais
Qualquer ação realizada em relação aos seus Dados Pessoais, como a coleta, registro, organização, armazenamento, modificação, transferência, exclusão, acesso, consulta, etc., desses dados.

Destinatários dos dados
Uma pessoa natural ou jurídica, autoridade pública, agência ou outro órgão a quem os dados pessoais são divulgados, seja ou não uma terceira parte.

Finalidade
Refere-se ao objetivo do Processamento. Em outras palavras, as razões pelas quais os Dados Pessoais são coletados.

Controlador de Dados
Significa a pessoa natural ou jurídica, departamento ou organização, individualmente ou em conjunto com outros, que determina os propósitos e os meios do Tratamento de Dados Pessoais.

Controlador Conjunto
Refere-se a dois ou mais controladores que, em conjunto, determinam os objetivos e os meios de processamento.

Operador dos Dados
Significa uma pessoa física ou jurídica, departamento ou outro órgão que processa dados pessoais em nome e de acordo com as instruções do controlador.

Afiliadas
Significa subsidiárias do Grupo EssilorLuxottica, sua empresa controladora final e suas subsidiárias, ou empresas por ela controladas, que a controlam ou que estão sob controle comum, além de seus prestadores de serviços e parceiros estratégicos de negócios.

Franqueado
Refere-se ao comerciante independente autorizado a explorar o conceito comercial de nossas marcas e nossas marcas registradas, no âmbito de um contrato de franquia.

2. DE ONDE SÃO COLETADOS OS DADOS PESSOAIS?

Os Dados Pessoais que coletamos dependem do ponto de contato que você interage conosco, bem como da finalidade desta interação, conforme descrito neste Aviso de Privacidade, e estão igualmente limitados àqueles que são pertinentes e apropriados para essa interação.

Utilizamos diferentes métodos e diversas fontes para coletar dados. Coletamos informações:
a) Fornecidos diretamente por você
Durante o processo de registro, ao criar uma conta nos Sites e/ou nos Serviços, ao fazer um pedido de compra ou ao participar de nossos programas de engajamento, competições e eventos para prêmios, e quando nos contata para fazer uma solicitação, fornecer feedback ou apresentar uma reclamação. Também registramos chamadas de serviços ao cliente e mantemos uma transcrição de bate-papos para garantia de qualidade.

b) Utilizando sistemas de rastreamento automáticos
Utilizamos algumas tecnologias (por exemplo, cookies e sistemas de rastreamento automáticos) que coletam automaticamente determinadas informações relacionadas à forma como utiliza os Sites e os Serviços. Para obter informações adicionais sobre o uso de Dados Pessoais coletados por meio de sistemas de rastreamento automáticos, leia atentamente nossa Política de Cookies disponível aqui.

c) Através de visitas às lojas e outras tecnologias offline
Quando visita nossas lojas, informações podem ser coletadas durante o processo de compra, o ajuste dos produtos adquiridos e exames de acuidade visual que podem ser realizados nas lojas. Também utilizamos câmeras de vigilância (CCTV) em nossas lojas para fins de segurança, proteção, prevenção de fraudes, redução de perdas e fins operacionais.

d) Do perfil em redes sociais
Se público e se decidir fazer login nos Sites e/ou nos Serviços por meio de aplicativos de redes sociais ou vincular sua conta aos seus perfis públicos disponíveis em redes sociais e compartilhar suas ações por meio dos Sites e/ou dos Serviços nesses canais por meio dos plug-ins correspondentes (por exemplo, Facebook Connect, Curtir, compartilhar no Facebook, etc.). O uso do referido plug-in implica compartilhar as ações correspondentes e informações nas redes sociais relacionadas.

e) De outras fontes
Podemos obter informações sobre você de outras fontes, como provedores de análise de dados, provedores de serviços de marketing ou publicidade, provedores de serviços de prevenção de fraudes, fornecedores que prestam serviços em nosso nome ou fontes publicamente disponíveis. Também criamos informações com base em nossa análise das informações que coletamos.

3. QUE DADOS PESSOAIS PODEMOS PROCESSAR?

Os Dados Pessoais que coletamos dependem do ponto de contato que você interage conosco, bem como da finalidade desta interação, conforme descrito neste Aviso de Privacidade, e estão igualmente limitados àqueles que são pertinentes e apropriados para essa interação.

3.1 Categorias de Dados Pessoais

Informações identificáveis
Incluindo, por exemplo, nome e sobrenome, endereço de e-mail, gênero, data de nascimento, país de residência, endereços e números de telefone.

Informações de pagamento
Incluindo dados relacionados ao seu cartão de crédito para a compra de produtos por meio dos Sites e dos Serviços (os pagamentos são feitos por meio de uma plataforma segura, complementada por medidas de controle, incluindo a criptografia dos detalhes de contato) e detalhes dos produtos que comprou conosco.

Perfil e Comercial
Incluindo nome de conta, senha, Dados Pessoais publicados em suas redes sociais, endereços de cobrança e entrega, detalhes dos produtos e serviços que adquiriu conosco (na loja física ou online, incluindo seu pedido, rastreamento e faturas, quantidade e tipo de compra) e seus interesses, preferências, feedback e respostas a pesquisas.

Dados de Marketing e Comunicações
Incluindo suas preferências em receber marketing de nós, suas preferências de comunicação e informações contidas em qualquer correspondência ou solicitações enviadas por você para nós ou solicitadas a você por nós, caso problemas com os Sites, os Serviços ou produtos adquiridos sejam relatados.

Dados de Saúde
Incluindo prescrições oftalmológicas, exames de vista, medidas (correção óptica, distância interpupilar, etc.), adaptações e informações que afetam sua saúde visual e verificações de visão que podem ser realizadas em nossas lojas.

Informações do dispositivo
Incluindo informações como o endereço de IP ou outro código único do seu dispositivo (computador, celular ou outros dispositivos), identificação como usuário registrado ou não (dados de login), informações técnicas que podem incluir a URL de onde você se originou, configurações de fuso horário e localização, informações do navegador e idioma.

Informação de navegação
Incluindo informações sobre suas interações com nossos Sites, nossos Serviços, e-mails, produtos ou anúncios, e dados estatísticos relacionados a essas interações

3.2 Processamento de Dados Sensíveis

Certas categorias de Dados Pessoais que processamos para os fins descritos abaixo são qualificadas como Dados Pessoais “sensíveis”. Isso se aplica, especialmente, aos Dados de Saúde e Médicos, conforme descrito acima, que podemos processar.

No entanto, processamos tais dados sensíveis, somente, nestes casos:
- quando é exigido ou permitido pela legislação local aplicável;
- ao implementar salvaguardas adequadas para garantir a proteção desses Dados Pessoais “sensíveis”; e
- quando nos concede seu consentimento explícito prévio, de acordo com Artigo 11 da LGPD, e Artigo 9 do GDPR,

No entanto, se não conceder seu consentimento explícito para o processamento de seus Dados de Saúde, não poderá usufruir dos serviços descritos acima nas lojas e nos Sites.

4. POR QUE PROCESSAMOS SEUS DADOS PESSOAIS?

Somos obrigados a usar seus dados para fins definidos de acordo com a natureza de nossos relacionamentos. Portanto, dependendo do contexto em que seus dados são coletados, eles podem ser usados para um ou mais dos seguintes fins:

EXECUÇÃO DE CONTRATO - Acompanhamento e execução dos seus pedidos na loja e online, bem como a gestão dos serviços pós-venda

• Formalizar um orçamento,
  Gerenciar vendas de produtos, pedidos online e em lojas físicas (compra, entrega e fornecimento de produtos e serviços)
• Gerenciar o acompanhamento e fornecer serviço pósvenda e atendimento ao cliente (incluindo, por exemplo, devoluções, garantia e suporte ao cliente)
• Enviar-lhe comunicações comerciais via e-mail sobre produtos, eventos e serviços similares aos que já foram fornecidos, a menos que se oponha a esse processamento no momento da coleta e em cada comunicação subsequente.

EXECUÇÃO DE CONTRATO - Gestão de transações e possíveis faturas não pagas

• Realizar pagamentos seguros online e em lojas físicas (com referência às obrigações de faturamento);
• Gerenciar incidentes relacionados a pagamentos e dívidas;
• Processar possíveis faturas não pagas:
  - Identificar suas faturas não pagas;
  - Informá-lo(a) sobre esse valor não pago, sobre os meios disponíveis para regularizá-lo, sobre a possibilidade de fazer observações e de solicitar uma revisão de sua situação, se necessário.

CONSENTIMENTO - Criação e Gerenciamento de Contas e Inscrições

• Permitir que você se registre em nossos Sites e crie sua própria conta;
• Fornecer os serviços disponíveis por meio dos Sites e dos Serviços (por exemplo, gerenciamento do processo de registro e acesso à conta, gerenciamento da conta, lembretes de produtos no carrinho de compras, etc.);
• Gerenciar seu perfil de cliente;
• Permitir que você participe de nossos programas de engajamento;
• Permitir que você participe de nossos concursos, competições e iniciativas promovidas.

CONSENTIMENTO - Comunicação entre nós

• Enviar comunicações comerciais e promocionais e atualizações periódicas (por exemplo, via e-mail, telefone, SMS/MMS, serviço postal, rede social e boletim informativo) relacionadas aos nossos produtos, serviços, iniciativas e eventos;
• Gerenciar nossas ofertas comerciais personalizadas com base na análise de seus Dados Pessoais relacionados ao volume de gastos, categoria de produtos, data de nascimento e métodos de compra;
• Atender às suas solicitações (por exemplo, gerenciamento de solicitações de informações, agendamento de exames de visão, disponibilização do recurso “compartilhar com um amigo”, notificação com o recurso “de volta ao estoque”, etc.);

CONSENTIMENTO - Avaliação de Desempenho de Exames de Visão

• Permitir que aproveite o serviço de exame de vista oferecido pelo seu optometrista (gerenciar o agendamento de consultas, prescrições e etc.)

CONSENTIMENTO - Utilização de software de experimentação de óculos online
Oferecer serviços de prova virtual, nos quais pode experimentar virtualmente os óculos de sol ou óculos de grau da EssilorLuxottica por meio do seu computador, celular ou outros dispositivos, adicionando digitalmente os modelos à sua imagem em tempo real ou a fotos e vídeos do seu rosto.

• Convidamos você a ler o Aviso de Privacidade específico para as Tecnologias de Espelho Virtual e Consultor de Modelos ao usar esses serviços de prova virtual, clique aqui.

CONSENTIMENTO - Fins de análise

• Gerenciar conteúdo e comunicações personalizadas
• Realizar análises estatísticas sobre o público de clientes
• Analisar o desempenho de nossos Sites e Serviços, nossos investimentos em mídia e campanhas de marketing, e nossos pedidos online

OBRIGAÇÃO LEGAL - Obrigações legais e conformidade

• Cumprir os requisitos das leis, regulamentos, protocolos e legislação nacional e da União Europeia (incluindo a legislação de dispositivos médicos correspondente).
• Implementar as decisões das Autoridades públicas.
• Gerenciar os cuidados relacionados a seguros de saúde e organizações complementares (diagnósticos médicos, assistência médica, administração de cuidados ou tratamentos e gestão de serviços de saúde implementados por um membro de uma profissão de saúde).
• Gerenciar as solicitações para exercer seus direitos.
• Rastreabilidade de produtos (Conforme a Ordem de 28 de abril de 2017 da União Europeia sobre a natureza das informações de identificação e rastreabilidade para produtos ópticos e de óculos e equipamentos auditivos).
• Retenção de dados em relação a obrigações contábeis e fiscais.
• Combate à fraude (certos processos automáticos ou manuais são projetados para verificar seus pagamentos online e combater fraudes envolvendo métodos de pagamento e roubo de identidade).

LEGÍTIMO INTERESSE - Legítimo interesse

• Exercer ou defender direitos legais em processos judiciais ou procedimentos administrativos ou extrajudiciais relacionados aos nossos direitos, das empresas do nosso grupo e/ou de nossos representantes, acionistas, diretores e administradores;
• Possibilitar a gestão técnica dos Sites e dos Serviços e suas funções operacionais, incluindo a resolução de problemas técnicos, a realização de testes, atualizações e melhorias que não podem ser realizadas por meio de dados não pessoais;
• Prevenir ou identificar atividades fraudulentas ou usos indevidos dos Sites e dos Serviços ou contra o grupo EssilorLuxottica e/ou os Usuários dos Sites e dos Serviços;
• Completar uma potencial fusão, venda de ativos, transferência de todo ou parte substancial de seus negócios, ou transação de financiamento, mediante a divulgação e transferência dos Dados Pessoais para a terceira parte ou partes envolvidas na transação como parte da transação;
• Realizar pesquisas e estudos de mercado relacionados aos nossos produtos e serviços por correio, telefone ou email;
• Anonimizar Dados Pessoais a fim de realizar análises estatísticas.

5. QUAIS DADOS PESSOAIS PODEMOS OPERAR?

5.1 Que modalidades utilizamos para operar seus dados pessoais?

O processamento dos seus Dados Pessoais é realizado, eletronicamente e manualmente, apenas dentro dos limites necessários para atender aos fins mencionados anteriormente.

Comprometemo-nos a proteger os seus Dados Pessoais.

Recomendamos que a senha seja um dos mecanismos de proteção da conta. Portanto, convidamos a utilizar uma senha suficientemente segura e guardá-la em local seguro, limitando o acesso a ela em seus próprios computadores e navegadores, desconectando-se após visitar os Sites e/ou os Serviços.

Todos os Dados Pessoais fornecidos são mantidos em servidores seguros, adotando medidas de segurança adequadas para proteger os Dados Pessoais contra acessos não autorizados, manter a precisão dos Dados Pessoais e garantir o uso adequado das informações.

Além disso, é utilizado um sistema seguro para autorizar pagamentos com cartão de crédito e identificar atividades fraudulentas. Utilizamos o padrão SSL (Secure Sockets Layer) para proteger a confidencialidade dos seus Dados Pessoais.

5.2 Nós compartilhamos seus dados pessoais com outras Afiliadas do Grupo

A EssilorLuxottica é uma organização global com escritórios e operações em todo o mundo, e a maioria dos seus Dados Pessoais relacionados é armazenada e processada em uma variedade de aplicações globais utilizadas pelas Afiliadas da EssilorLuxottica em todo o mundo. A maior parte do processamento dos seus dados pessoais é realizada por meio dos serviços concentrados de duas entidades: Essilor International e Luxottica S.p.A.

Podemos compartilhar seus Dados Pessoais com determinadas Afiliadas ou Marcas do grupo EssilorLuxottica, com base nas suas preferências e interesses em relação a essas Afiliadas ou Marcas, para os fins estabelecidos neste Aviso de Privacidade, em cada caso dentro ou fora do seu país, conforme permitido e exigido pela lei aplicável e/ou em outras circunstâncias com o seu consentimento.

Também podemos compartilhar suas informações para os nossos fins internos de negócios.

5.3 Seus dados pessoais são transferidos para terceiros?

a) Prestadores de serviços
Podemos divulgar seus Dados Pessoais a nossos prestadores de serviços terceirizados confiáveis, encarregados de atividades de processamento que fornecem serviços ou assistência e aconselhamento para nós, com especial - mas não exclusiva - referência a tecnologia, contabilidade, administração, jurídica, seguros, TI, marketing e questões de análise de dados.

Cada provedor de serviço atuará como um operador de dados, em nome e de acordo com as instruções recebidas de nós, conforme Artigo 28 da GDPR e Artigo 39 da LGPD, que estabelece suas obrigações e respeitar a Legislação Aplicável e a proteção de seus direitos.

Exigimos que qualquer provedor de terceiros esteja sujeito a um rigoroso controle e implemente garantias adequadas de segurança e confidencialidade de seus Dados Pessoais.

b) Venda ou fusão
Também podemos divulgar os Dados Pessoais dos Usuários:

• no caso de vendermos algum negócio ou ativos, nesse caso, podemos divulgar os Dados Pessoais dos Usuários ao comprador em potencial de tal negócio ou ativos; ou
• se vendermos, comprarmos, fundirmos, formos adquiridos por outras empresas ou negócios, ou formarmos parcerias com eles, ou vendermos alguns ou todos os nossos ativos. Em tais transações, os Dados Pessoais dos Usuários podem estar entre os ativos transferidos.

Podemos compartilhar todas as informações que coletamos em conexão com uma transação corporativa substancial, como a venda de um site, uma fusão, consolidação, vendas de ativos ou, no evento improvável de falência.

c) Fornecedores de Serviços de Redes Sociais de Terceiros
Se optar por fazer login nos Sites e/ou nos Serviços por meio de aplicativos de redes sociais ou vincular sua conta aos seus perfis públicos disponíveis nas redes sociais, e compartilhar suas ações por meio dos Sites e/ou dos Serviços nesses canais por meio dos plug-ins correspondentes (por exemplo, Facebook Connect, Curtir, Compartilhar no fb, etc.), esses serviços de terceiros podem coletar informações, incluindo informações sobre sua atividade nos Sites e/ou nos Serviços, e eles podem notificar suas conexões nos serviços de terceiros sobre o uso dos Sites e/ou dos Serviços. O uso de seus Dados Pessoais por eles não é regido por este Aviso de Privacidade, mas sim de acordo com suas próprias políticas de proteção de dados.

d) Processo jurídico
Podemos divulgar seus Dados Pessoais a qualquer autoridade, tribunal, órgão administrativo ou outro terceiro autorizado (incluindo, sem limitação, advogados), quando a divulgação de Dados Pessoais for exigida por lei, regulamento ou ordem judicial, ou quando essa divulgação for necessária para a proteção e defesa dos nossos direitos.

e) Outras instâncias
Podemos perguntar se gostaria de divulgar suas informações com outros terceiros que não estejam descritos em outro lugar neste Aviso de Privacidade. Além disso, não vendemos, alugamos ou arrendamos seus Dados Pessoais a terceiros, mas podemos, ocasionalmente, entrar em contato com você em nome de parceiros de negócios externos sobre uma oferta específica que possa ser do seu interesse. Nestes casos, sem o seu consentimento, seus Dados Pessoais não seriam transferidos para terceiros.

Os destinatários mencionados acima processarão seus Dados Pessoais como controladores de dados, processadores de dados ou responsáveis pelo processamento, dependendo das circunstâncias.

Uma lista completa de processadores de dados está disponível mediante solicitação a nós, por meio das modalidades conforme este Aviso de Privacidade.

5.4 Seus dados pessoais são transferidos internacionalmente?

Dado a presença da EssilorLuxottica em muitos países ao redor do mundo e visando fornecer-lhe um serviço personalizado globalmente, alguns de seus dados podem ser coletados, acessados ou armazenados fora do seu país de residência.

Como resultado do acima exposto, os seus Dados Pessoais podem ser acessados e/ou transferidos para países que não possuem leis equivalentes de proteção de dados às requeridas dentro da Área Econômica Europeia (AEE).

Nesses casos, a EssilorLuxottica assegura que, em todos os momentos, são implementadas salvaguardas adequadas para garantir que os seus Dados Pessoais sejam processados de acordo com a legislação aplicável. Nesse sentido, quando os seus Dados Pessoais são processados por outra entidade da EssilorLuxottica, as salvaguardas são baseadas nos compromissos assumidos com base (ii) em um acordo de transferência dedicado vinculativo para a entidade da EssilorLuxottica envolvida no processamento e (ii) em um conjunto de regras comuns aplicáveis através da Política de Proteção de Dados do Grupo EssilorLuxottica.

Quando os seus dados são processados por entidades da EssilorLuxottica ou terceiros localizados fora da Área Econômica Europeia, a EssilorLuxottica assegura que são implementadas proteções contratuais específicas para garantir que esse requisito seja atendido de acordo com a Legislação Aplicável, conforme Artigos 44 e seguintes. do GDPR e Artigos 33 e seguintes da LGPD.

Para mais informações sobre as salvaguardas adequadas ou apropriadas e os meios para obter uma cópia delas, você pode entrar em contato conosco conforme as modalidades descritas neste Aviso de Privacidade.

5.5 Por quanto tempo retemos seus dados pessoais?

Nós retemos todo ou parte dos seus Dados Pessoais pelo tempo estritamente necessário pelos seguintes motivos:

• (a) Para cumprir requisitos legais aplicáveis de retenção de dados;
• (b) Para cumprir nossas obrigações legais e/ou contratuais;
• (c) Pelo tempo necessário para realizar cada um dos propósitos mencionados neste Aviso de Privacidade de Proteção de Dados, incluindo para satisfazer quaisquer requisitos legais, contábeis ou de relatórios.

Para determinar o período apropriado de retenção dos Dados Pessoais, consideramos conjuntamente a quantidade, natureza e sensibilidade dos dados pessoais, o potencial risco de danos decorrentes do uso não autorizado ou divulgação de seus Dados Pessoais, os propósitos para os quais processamos seus dados pessoais e se podemos alcançar esses propósitos por outros meios, bem como os requisitos legais aplicáveis.

Em qualquer caso, observe que, dentro da EssilorLuxottica, a retenção e arquivamento de quaisquer Dados não excederá 10 (dez) anos no total, calculados a partir do primeiro registro, que é o máximo feito pela EssilorLuxottica, principalmente, para obrigações de retenção legal.

Em algumas circunstâncias, podemos anonimizar seus Dados Pessoais, de modo que eles não possam mais ser associados a você. Nesse caso, podemos utilizar essas informações sem a necessidade de aviso adicional.

5.6 Nós mantemos seus dados seguros, atualizados e precisos.

A EssilorLuxottica tem a responsabilidade pela segurança e precisão dos Dados Pessoais que ela processa sobre você, bem como por manter os dados atualizados. A EssilorLuxottica tomou medidas para eliminar cópias duplicadas de dados e facilitar a atualização de dados que possam mudar ao longo do tempo.

6. COMO PROTEGEMOS SEUS DADOS PESSOAIS?

A EssilorLuxottica considera a proteção de Dados Pessoais como uma prioridade essencial.

Nesse sentido, a EssilorLuxottica implementou medidas e salvaguardas apropriadas para proteger os Dados Pessoais que processa.

Isso é refletido nos procedimentos da EssilorLuxottica descritos no Programa de Proteção de Dados do Grupo EssilorLuxottica, diretrizes e políticas, bem como nas medidas efetivas implementadas em todo o Grupo.

Implementamos medidas de segurança adequadas para evitar que seus Dados Pessoais sejam perdidos, usados ou acessados de forma não autorizada, alterados ou divulgados acidentalmente. Além disso, limitamos o acesso aos seus Dados Pessoais apenas aos funcionários, agentes, contratados e terceiros que tenham uma necessidade comercial de conhecê-los. Eles processarão seus Dados Pessoais apenas de acordo com nossas instruções e estão sujeitos ao dever de confidencialidade. Essas medidas incluem desde medidas de segurança técnica que protegem os sistemas de TI até medidas de segurança física empregadas nos locais da EssilorLuxottica. A EssilorLuxottica também exige que seus funcionários participem de treinamentos de segurança da informação. Detalhes dessas medidas podem ser obtidos junto ao Departamento de Segurança da Informação do Grupo.

Implementamos procedimentos para lidar com qualquer suspeita de violação de segurança de dados E, quando legalmente exigido, notificaremos você e qualquer órgão regulador aplicável sobre uma violação. Você pode exercer qualquer um dos seguintes direitos, sujeito à verificação de sua identidade quando necessário:

a) Direito a acesso à informação
Você pode solicitar a confirmação da existência dos seus Dados Pessoais e ser informado sobre seu conteúdo e origem, além de obter uma cópia dos Dados Pessoais que atualmente estão em nossas bases de dados.

b) Direito a retificação
Você pode solicitar a retificação dos dados pessoais que nossos bancos de dados atualmente contêm. Podemos não atender a uma solicitação de alteração de dados pessoais se acreditarmos que a mudança violaria alguma lei ou requisito legal ou tornaria as informações incorretas.

c) Direito à Restrição do Processamento
Quando aplicável, você pode restringir o processamento de seus Dados Pessoais. Quando tais restrições não forem possíveis, informaremos adequadamente. Você pode então optar por exercer quaisquer outros direitos previstos neste Aviso de Privacidade, incluindo a retirada do seu consentimento para o processamento de seus Dados Pessoais.

d) Direito de Oposição ao Processamento
Quando aplicável, você tem o direito de se opor ao processamento de seus Dados Pessoais com base em motivos relacionados à sua situação particular, se o processamento for baseado em nosso interesse legítimo. Além disso, você tem o direito de se opor a qualquer momento ao processamento de Dados Pessoais quando esses são processados para fins de marketing direto, o que inclui a criação de perfis na medida em que esteja relacionada a esse marketing direto.

Quando tais objeções não forem possíveis, informaremos você apropriadamente. Você pode então optar por exercer quaisquer outros direitos previstos neste Aviso de Privacidade, incluindo a retirada de seu consentimento para o processamento de seus Dados Pessoais.

e) Direito ao esquecimento
Se você desejar que seus Dados Pessoais sejam excluídos, poderá enviar uma solicitação. Após o recebimento de tal solicitação de exclusão, confirmaremos o recebimento e, posteriormente, confirmaremos quando seus Dados Pessoais tiverem sido excluídos.

Quando a exclusão não for possível, informaremos você apropriadamente. Você pode então optar por exercer quaisquer outros direitos previstos neste Aviso de Privacidade, incluindo a retirada de seu consentimento para o processamento de seus Dados Pessoais.

f) Direito a portabilidade
A pedido e sempre que possível, e quando aplicável de acordo com as leis locais, podemos fornecer a você cópias dos seus Dados Pessoais. Quando não for possível atender a tal solicitação, informaremos você adequadamente. Nesse caso, você poderá optar por exercer outros direitos previstos neste Aviso de Privacidade, incluindo a retirada do seu consentimento. Quando aplicável, garantiremos que tais alterações sejam compartilhadas com quaisquer terceiros confiáveis.

g) Direito a retirar seu consentimento
Quando o processamento se baseia no consentimento, você pode retirar seu consentimento a qualquer momento para o processamento de seus Dados Pessoais. Após recebermos essa retirada de consentimento, confirmaremos o recebimento e procederemos à interrupção do processamento de seus Dados Pessoais.

h) Direito de apresentar uma reclamação à autoridade de supervisão de proteção de dados relevante.
Se você não estiver satisfeito com a forma como processamos seus Dados Pessoais e/ou respondemos a uma solicitação para exercer os direitos que você já exerceu, você pode apresentar uma reclamação à autoridade de supervisão competente em proteção de dados relevante.

Para exercício de direitos, entre em contato:

privacidade@br.luxottica.com

De acordo com o Código Civil Brasileiro artigos ¨6º e 12º no caso de falecimento do Usuário, os direitos mencionados acima podem ser exercidos por outra pessoa autorizada (o “Sucessor”), que tenha seu próprio interesse ou atue como representante legal do Usuário, ou por motivos familiares que precisam ser protegidos. Os Usuários podem expressamente evitar o exercício de alguns dos direitos mencionados acima pelo Sucessor, apresentando uma solicitação para o endereço de e-mail indicado abaixo. Os Usuários podem, a qualquer momento, revogar ou modificar tal declaração com as mesmas modalidades.

Além disso, oferecemos ferramentas para que você possa atualizar e modificar seus Dados Pessoais. Na verdade, todo Usuário registrado pode acessar suas próprias informações e atualizá-las (por exemplo, por meio da conta do Usuário).

Também é possível que você modifique e atualize suas preferências sobre como deseja receber e-mails ou outras comunicações de nossa parte. Você também pode solicitar a exclusão das informações em sua conta.

7. COMO ENTRAR EM CONTATO CONOSCO?

7.1 CONTATO DO CONTROLADOR DE DADOS

O Controlador de Dados responsável pelo processamento de seus Dados Pessoais é EssilorLuxottica, com sede registrada na:

Rua Visconde de Ouro Preto 5,
Rio de Janeiro, RJ, Brasil.

Caso tenha perguntas ou comentários sobre este Aviso de Privacidade ou sobre qualquer processamento de dados realizado pela EÓTICA, você pode entrar em contato pelo endereço postal acima e por meio do link disponível no parágrafo anterior.

7.2 CONTATO DO ENCARREGADO DE DADOS?

A EÓTICA nomeou um Encarregado de Proteção de Dados o Sr. Phillip Stephen Grant, que pode ser contatado pelo seguinte endereço de e-mail: privacidade@br.luxottica.com ou para o endereço fornecido na seção “COMO ENTRAR EM CONTATO CONOSCO?” deste Aviso de Privacidade.

Você também pode enviar um e-mail para privacy@essilorluxottica.com em caso de dúvidas relacionadas a este documento.

8. Como você pode acompanhar as alterações neste Aviso de Privacidade?

Por motivos legais e/ou organizacionais, este Aviso de Privacidade pode sofrer alterações. Sugerimos, portanto, que você verifique este Aviso de Privacidade regularmente e consulte a versão mais recente. Publicaremos a data da última atualização no topo deste Aviso de Privacidade.

Em qualquer caso, uma versão atualizada do Aviso de Privacidade estará sempre disponível nos Sites e nos Serviços, e forneceremos um aviso adicional caso façamos quaisquer alterações que afetem substancialmente seus direitos de privacidade.